ÚTERO DE SUBSTITUTIÇÃO

No Brasil ele deve ser voluntário e não pode ser realizado de forma comercial. Trata-se de um método de reprodução assistida que garante à uma família um filho com seu patrimônio genético, mesmo que a gestação não ocorra através de uma das pessoas do casal.

De acordo com a Resolução nº 2.320/2022 do Conselho Federal de Medicina (CFM), a pessoa cedente temporária do útero deve ter ao menos um filho vivo e pertencer à família de uma das pessoas do casal em parentesco consanguíneo até o quarto grau (primeiro grau: pais e filhos; segundo grau: avós e irmãos; terceiro grau: tios e sobrinhos; quarto grau: primos). Caso não haja este grau de parentesco, é preciso solicitar uma autorização para o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (CREMERJ).

ÚTERO DE SUBSTITUTIÇÃO

Além de ter que passar por uma série de exames que comprovem que está apta a realizar a substituição do útero, se a pessoa for casada ou com união estável, deve apresentar autorização por escrito do parceiro ou da parceira.

As taxas de sucesso deste procedimento são similares às apresentadas em ciclos de Fertilização in Vitro (FIV/ICSI) e Inseminação Intrauterina (IIU), podendo variar até 68%. O Útero de Substituição é indicado nos seguintes casos:

● Quando há uma ausência de útero, seja de forma congênita ou adquirida por retirada do útero por alguma doença;
● Quando é identificada alguma anormalidade uterina importante que não permita a gravidez e não possa ser corrigida;
● Quando existe um diagnosticado de alguma doença com risco de morte elevado durante a gravidez;
● Quando já houveram algumas tentativas de transferência de embriões sem sucesso e e suspeita-se que a causa seja por problemas uterinos;
● Famílias LGBTQIAP+ que não possuem aparelho reprodutivo uterino em sua composição e necessitam de um útero de substituição.

Como o procedimento é feito?

As etapas para o Útero de Substituição são as mesmas da FIV/ICSI, pois os óvulos são coletados do ovário para fertilização em laboratório. Após o acompanhamento preciso dos embriões, eles são transferidos para o útero previamente preparado para recebê-los. Depois a gestação segue de forma natural.

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